Notas detalhadas sobre Claudinei Aparecido Quaresemin

2.         Qual estará à disposiçãeste de modo a prestar esclarecimentos que forem necessários para demonstrar a lisura e a integridade dos atos praticados até agora;

“A Proceder do Investigaçãeste Judicial (AIJE) em questão Parecer apurar abusos por poder político e econômico que estariam sendo perpetrados pelos investigados, candidatos a Governador e Vice-Governador, além de quaisquer servidores públicos.

“Há fortes indícios por descumprimento DE decisões exaradas por nosso Tribunal Regional Eleitoral, no de que concerne à oneração indevida Destes cofres públicos do Estado do Tocantins, ao se firmar vários convênios de modo a transferência voluntária por recursos para os municípios e institutos intermediários para levar recursos também aos municípios de forma indireta, atravfois por emendas parlamentares, com a agravante do sua própria utilizaçãeste de modo a cooptar adeptos, saiba como bem mencionou a Procuradoria Regional Eleitoral no seu Parecer por ID 31569”, pontuou Ângela Prudente.

1.         Se mostrou solícito em fornecer documentos e informações requisitados através Justiça Eleitoral, demonstrando a transparência nos seus atos por gestão;

Dependendo de a gerente por Projeto Social Habitacional da superintendência, Letícia Elias, a reunião faz Parcela da preparação DE famílias para receberem seus imóveis. “Esse é este espaço em de que falamos com os futuros moradores DE unidades habitacionais Acerca O MAIS EFICAZ uso e o convívio nos espaços comuns, tais como a respeito da importância do cuidado com este imóvel e do outras questões administrativas, que são importantes”, destacou.

Relatam ESTES requerentes de que tais condutas seriam graves o suficiente de modo a influenciar pelo resultado do pleito, para além de provocar desequilíbrio entre ESTES candidatos”, informou a desembargadora.

“Este nosso moderno cenário tem reunido, no precisamente espaçeste, vizinhos de variados culturas e hábitos e de que, em muitos quadros, até entãeste nunca haviam morado em condomínio ou experimentado contato utilizando as regras desse Espécie do moradia, levando os gestores a se adaptarem de modo a lidar com o novo retrato do condôminos”, justificou o secretário de Estado da Infraestrutura, Habitaçãeste e Serviços Públicos, Claudinei Quaresemin.

Ângela Prudente determinou qual Carlesse, natural como os jornalistas e servidores da Redesat se abstenham da prática de qualquer conduta de utilização da estrutura da fundaçãeste em benefício da campanha eleitoral do candidato. Em razãeste do descumprimento das decisões da Justiça, a desembargadora também fixou multa pessoal ao governador interino, no valor de R$ cem mil por POR DIA, de modo a este caso por novo descumprimento.

“Nós temos, dentro da Diretoria Social por Habitaçãeste, a Gerência por Projeto Social Habitacional de que realiza atendimentos individualizados, abordando não apenas questões ligadas a moradias, porém também igualmente similarmente identicamente conjuntamente do outras questões de interesse social”, ressaltou.

E, para de que chegue ao saber de todos, é expedido este presente Edital, nãeste é possível ser alegada qualquer espécie

Acerca a alegação de suposta “compra” de apoio político de prefeitos, vereadores e lideranças locais, Ângela Prudente afirmou: “registro de que não é proibido cooptar lideranças políticas, montar uma base do aliados visando resultado benefícioável no pleito”, destacou a magistrada.

Ainda conforme a desembargadora, “só este fato por se firmar este Termo de Convênio após a decisãeste de ID 21667, de 27 do abril de 2018, É possibilitado a indicar seu descumprimento pelo órgãeste. Desprovido contar o Enorme volume por recursos destinados estadual em curto período de tempo de modo a a realizaçãeste de eventos. No caso em apreço, a situação É possibilitado a se tornar ainda Muito mais grave, porque o gestor estadual e o candidato investigado sãeste a mesma pessoa.

Entre as propostas do grupo estão: analisar, Manter, definir diretrizes e propor medidas relacionadas à contenção ou racionalizaçãeste neste artigo Destes gastos públicos e ao desempenho da gestãeste por fins, da gestãeste fiscal e da gestãeste do contas do Estado; estabelecer as prioridades estratégicas do gastos e investimentos públicos; e opinar sobre os reflexos financeiros resultantes da criaçãeste, fusão ou desdobramentos dos ÓrgãESTES, entidades e fundos especiais do Estado.

Além por apresentar ao Chefe do Poder Executivo Estadual estratégias de modo a estabelecer metas e orientar a aplicação DE medidas do controle de gastos; e acompanhar o comportamento da receita e da despesa, podendo sugerir novas medidas do adequaçãeste, de que visem ao equilíbrio fiscal do exercício.

“Contudo, nãeste se pode usar, obviamente, de recursos públicos de modo a obtenção do dividendos eleitorais, realizando obras e beneficiando localidades, utilizando enaltecimento da figura do Governador/candidato, usando franco objetivo de obter apoio para a campanha eleitoral e a intenção do voto do eleitorado”.

(...) Quanto a amei isso esse assunto, registro também, qual chama a atenção a realizaçãeste de tantos eventos, usando Enorme dispêndio de recursos públicos, em municípios carentes do toda ordem por pontos fortes do poder público, cujas necessidades poderiam ser melhores supridas com a aplicação dos referidos recursos em áreas prioritárias”.

Na decisãeste, a desembargadora pontua de que, além do possível crime do desobediência, pode deter ocorrido a prática de outros crimes eleitorais envolvendo outros agentes públicos, para além daqueles indicados na AIJE, “o de que enseja a necessidade de apuraçãeste dos fatos pela Polícia Federal, conforme requerimento ministerial, nãeste é possível restringir as investigações nesse momento. De outro lado, não merece acolhida, nesse momento processual, o pedido do afastamento do cargo do Governador Interino, o qual transborda os limites do provimento liminar próprio da AIJE, sendo certo que o afastamento pretendido pelo MPE reserva-se de modo a este caso por eventual procedência da proceder.

Entre as condutas abusivas apontadas pelos denunciantes, requerentes da investigaçãeste, estãeste: transferência por recursos provenientes do emendas parlamentares; pagamentos por dfoibitos leia este artigo por exercícios anteriores usando privilfoigios aos municípios qual apoiam a candidatura dos investigados; compra por apoio político do prefeitos, vereadores e lideranças locais; uso indevido de bens públicos móveis e imóveis; e uso de servidores públicos, durante este expediente, em campanha eleitoral.

“Após a realizaçãeste por Praticamente as diligências e juntada de documentos, notifiquem-se os requeridos para apresentarem defesa”, finalizou.

A responsável através construçãeste será a empresa OIKOS Construções LTDA, vencedora do processo licitatório.